O que você precisa saber sobre o entreposto aduaneiro?

O entreposto aduaneiro é uma ótima solução para quem busca mais agilidade no momento do desembaraço alfandegário e para quem visa trabalhar com um valor de armazenagem nas zonas secundárias altamente competitivo. Aos que procuram como desdobrar seus produtos em lotes a fim de realizar desembaraços referentes à nacionalização da mercadoria de forma fracionada, o entreposto aduaneiro também é uma excelente solução.

Mas o que, de fato, é o entreposto aduaneiro?

Corresponde a um regime especial que permite o armazenamento de mercadorias importadas e exportadas em locais alfandegados, sejam elas de uso privado ou público. Assim, é utilizado em regimes tributários específicos, tendo em vista a suspensão dos tributos federais, que variam de acordo com cada caso.

Em suma, o entreposto aduaneiro admite que as mercadorias estrangeiras permaneçam no país, mesmo que ainda não nacionalizadas.

Nos processos de importação, o entreposto aduaneiro permite a armazenagem de mercadorias internacionais em recintos alfandegados públicos, sem que haja a necessidade de pagamento de impostos federais ou de contribuição com PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação.

Já nos casos referentes à exportação, ele também possibilita a armazenagem das mercadorias nos recintos alfandegados, de modo que se divide em regime comum e regime extraordinário, de acordo com os benefícios fiscais que serão oferecidos. No regime comum a armazenagem é permitida em recintos alfandegados públicos e o pagamento dos impostos federais são suspensos e, no regime extraordinário, a armazenagem é permitida apenas em recintos alfandegados privados, com alguns benefícios fiscais de incentivo à exportação apenas.

Mas e na prática, como o entreposto aduaneiro me auxilia?

Em primeiro plano, em função da suspensão dos tributos, o entreposto aduaneiro atua diretamente na redução do custo das operações e na flexibilização das negociações. Por

conseguinte, a redução nos tributos, somada à existência de um local apropriado para armazenagem, possibilita a ampliação do estoque dos produtos, sendo uma boa alternativa para organização e gestão do estoque.

Soma-se a isso o fato de que as vastas possibilidades de armazenagem das cargas contribui diretamente para a redução do congestionamento dos portos, melhorando o prazo de entrega das mercadorias, uma vez que não se faz necessário aguardar a chegada da mercadoria para iniciar os processos.

Conclui-se, portanto, que o entreposto aduaneiro é um regime que corrobora diretamente com importadores e exportadores que buscam maior agilidade e rotatividade em suas operações.